COMO FAZER A CALÇADA

SEGUE  NOVAMENTE ABAIXO LINKS DO PASSO-À-PASSO PARA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA:

Alguns exemplos de como trabalhar estes materiais.
Não esqueçam de escolher materiais de alta resistência qualificados pela ABCP, durarão muito mais pois tem qualidade certificada.
Se sua calçada for estreita e não comportar canteiros verdes, sugerimos o uso do bloco intertravado de concreto pois ajudará na percolação de águas de chuvas ao solo diminuindo o nível de impermeabilidade do solo contribuindo assim para diminuição de águas imediatas nos rios reduzindo alagamentos de vias.

http://pt.scribd.com/doc/64715422/Fazer-Calcada-ABCP

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/sistemas-recomendados-para-o-passeio-publico

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/ladrilho-hidraulico

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/pavimento-intertravado

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/placas-de-concreto

http://pt.scribd.com/doc/63816648/MANUAL-DE-ACESSIBILIDADE-SMDU

Bom trabalho!

LEGISLAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL PARA AS CALÇADAS

http://portal.jaraguadosul.com.br/modules/news/article.php?storyid=868

Proprietários de terrenos baldios sem manutenção estão sujeitos à multa

Residências e terrenos localizados em rua com pavimentação e que não sejam

muradas nem possuam calçada pagam IPTU em dobro, conforme determina a Lei

Municipal Complementar 001/93 - que dispõe sobre o Código Tributário de

Jaraguá do Sul - em seu artigo 123: Quando tratar-se de imóvel localizado em

logradouro pavimentado com meio-fio, a alíquota será dobrada, no caso de a

propriedade não possuir muro e passeio. O comunicado é do Setor de

Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Urbanismo, alertando ainda que a

cobrança é efetuada no ano seguinte à constatação, pelos fiscais da

prefeitura jaraguaense, do descumprimento desta obrigação legal.Caso o

proprietário não queira pagar a multa, deve adotar as seguintes

providências: retirar a licença na Prefeitura, realizar a obra e, na

seqüência, comunicar o Setor de Posturas. Após verificação dos fiscais,

constatando que tudo está dentro das exigências legais, a cobrança do IPTU

deixa de ser em dobro. O cidadão que cumpre esta determinação protege e

valoriza seu patrimônio, proporciona maior segurança aos pedestres e ainda

ajuda a embelezar a cidade.

TERRENOS BALDIOS - O Setor de Posturas comunica que também está sendo

intensifica da fiscalização sobre os terrenos baldios, estando sujeitos à

multa os proprietários de áreas sem manutenção - falta de roçada e acúmulo

de lixo. Da mesma forma, aconselha-se estes contribuintes a construírem

muros nestes terrenos, evitando que se transformem em verdadeiros depósitos

de dejetos, atraindo ratos e animais peçonhentos, como cobras, por exemplo.

ENTULHOS - Já em relação aos entulhos, o Setor de Postura esclarece que a

remoção de galhos de árvores, ferros, latões, restos de móveis e de outros

objetos é de responsabilidade dos moradores, que devem contratar empresas ou

pessoas especializadas neste tipo de recolhimento. Quem mantiver entulhos

sobre a calçada também está sujeito à multa, pois apenas a coleta do lixo

doméstico é obrigação da Prefeitura, que contrata a Engepasa para a execução

deste serviço.

Para obter esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, o cidadão

deve se dirigir ao Setor de Fiscalização de Posturas, no Centro

Administrativo Municipal (na Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio

Molha), ou ligar para o telefone 3372-8048.=

- Leis 17/59, de 23/10/59; 470/73, de 31/12/73; e 1.182/88, de 07/06/88 (Código de Posturas): obriga a construção de muros e passeios, na área urbana, onde tem pavimentação e meio-fio. Responsabilidade do proprietário, em 180 dias. Não fazendo, a Prefeitura faz e cobra (contribuição de melhoria, não no IPTU) com 20% de acréscimo, além de multa. Padrão estabelecido pela Prefeitura

- Decreto 4.961/03, de 08/08/03: estabelece padrão. Acessibilidade com piso podotáctil (alertivo e direcional) e passeio “verde”. Paver e lajota em 98 vias. Admite 6 tipos: paver, lajota, concreto, cerâmica, granito e ladrilho hidráulico. Flexibilização: vai pra CPC

DEVEM SER RESISTENTES, DURÁVEIS, ANTIDERRAPANTES, COM DECLIVIDADE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, NÃO SEREM TOTALMENTE REBAIXADAS E NÃO TEREM DEGRAUS, CUNHAS E DESNÍVEIS ABRUPTOS. OBEDECER A ABNT, ABCP, CCB, INMETRO E PBQP-H

DISTRIBUIÇÃO DO MANUAL DA ÇALÇADA

Compartilhamos com vocês o evento que oficializa a parceria da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul no Projeto Calçada Legal feita ontem no Gabinete da prefeita.
Fotos cedidas pela
Diretoria de Comunicação/Prefeitura de
Jaraguá do Sul eo fotógrafo Tauní Tavares.

Projeto Calçada Legal

Nesta quinta-feira, 15 de março de 2012, o Grupo Técnico e Organizador do Projeto Calçada Legal reúniu-se com a Prefeita Cecília Konell para formalizar a entrega da Cartilha executada pelo Grupo e viabilizada pela Prefeitura, parceira e apoiadora do Projeto. Cada domicílio jaraguaense receberá uma cópia do trabalho, juntamente com Informativo da Prestação de Contas Edição 1/2012. Desta forma, consolida-se uma etapa das metas do Projeto, que é informar a população - numa linguagem simples, porém técnica - a forma de executar e manter corretamente as calçadas.

A pouco mais de meio ano do lançamento do Projeto Calçada Legal, o Grupo Técnico e Organizador se encontra muito otimista com os resultados já obtidos: em muitos pontos críticos os proprietários tomaram medidas e arrumaram. A diferença é notável! Muitas pessoas estão organizando-se financeiramente para fazer isso. Outras aguardam a conclusão de obras para reformá-las ou construí-las, inclusive atendendo à nova lei, que impede a expedição do Habite-se se a calçada não estiver em ordem. Mas, enquanto não o fazem, limparam, removeram entulhos e amenizaram obstáculos… Temos certeza que muito mais resultados serão alcançados com a distribuição desta Cartilha.

Como metas de médio e longo prazo, o Grupo vislumbra a organização do Departamento Municipal de Calçadas e Arborização, para atender dúvidas e agir nos pontos problemáticos da cidade, como: nas calçadas que têm largura insuficiente; as que têm postes super dimensionados, ocupando lugares dos pedestres, etc., além de executar projetos de rearborização para os casos cujas espécies não são coerentes com o espaço; eliminar outras, em lugares onde não poderiam estar; realizar podas adequadas; fiscalizar a qualidade nos serviços de empresas de infraestrutura que se utilizam das calçadas e, muitas vezes, acabam deixando-as em piores condições; avaliar o uso indevido daquelas em não conformidade com a lei, como o rebaixamento total das guias para estacionamento, colocação de lixeiras em locais inadequados e até mesmo o depósito de lixo por longos períodos, ocupando o espaço do pedestre; fiscalizar de forma eficiente e alterar a lei, para que possamos ter recuos frontais diferenciados, permitindo a edificação em pontos além do alinhamento predial, sobrando mais área para as calçadas estreitas.

Este é o começo de um belo trabalho conjunto pela cidade, que visa resgatar o sentimento de coletividade, de vizinhança, de irmandade, de compartilhamento, de responsabilidade e respeito entre todos. Este é o espírito que nós, envolvidos no Projeto Calçada Legal, gostaríamos que fosse disseminado.

Precisamos mudar a forma das pessoas verem o coletivo, começando por algo que fisicamente nos separa do mundo exterior e nos conecta com ele: NOSSA CALÇADA! É muito rica esta simbologia e, neuro-psicologicamente falando, muito poderosa. Se pudermos transformar nossa calçada num local seguro, estimulante e prazeroso a todos, com certeza faremos muitas outras coisas coletivamente. Se não aprendermos a zelar por nossas calçadas, que estão em frente de nossas casas, espaços públicos sob nossa responsabilidade, como induziremos as pessoas a zelar por parques, praças, equipamentos urbanos, patrimônio histórico, árvores?

Queremos esclarecer, mais uma vez, que não nos excluímos do grupo que apresenta problemas. Muitos de nós, envolvidos no Projeto Calçada Legal, também temos calçadas em não conformidade. Algumas estão em terrenos de difícil topografia, onde soluções do passado dificultam o acerto. Cada caso é um caso e existem situações que realmente serão trabalhosas para acertar, pelo que foi consolidado até aqui.

No próprio prédio onde um dos integrantes do Projeto Calçada Legal tem meu escritório, a rampa de acesso às garagens está em não conformidade… Trabalham, o síndico, os demais condôminos e o município no sentido de acertar a questão, pois têm problemas na rua. É muito importante saber o que está incorreto para mover ações pró-correção. Este é um projeto de longo prazo, mas que um dia precisou começar.

Agradecemos as diligências da Câmara de Vereadores, pelo empenho em aprovar a Lei de Responsabilidades, que agiliza os resultados com a não liberação de Alvarás para os espaços em não conformidade e com a aprovação da Lei de IPTU progressivo, para as que apresentam não conformidades.

Se não nos movermos para solucionar o que não funciona, passaremos a vida inteira lamentando e criticando… Por que não agir? Somar. Ouvir opiniões, aceitar contribuições positivas? Não é porque algo foi feito errado no passado que precisa continuar… Todos temos que ter a humildade de admitir que sempre estamos aprendendo e evoluindo. É muito mais construtivo.

Coordenação e Grupo de Apoio
Projeto Calçada Legal

FESTA ANUAL DAS ÁRVORES

Transcrevemos o material recebido do Fujama hoje para conhecimento de todos:

Não existe mais dia da árvore e sim a Festa anual das árvores que será comemorado em semanas e meses diferentes no país:

Enviado por Lucy Lagedo:

Bom dia.

Estou remetendo uma pequena contribuição. As pessoas por desconhecimento continuam e até algumas insistem no erro, como dizem, as Leis são criadas para serem burladas, a utilizarem o dia 21 de setembro como o Dia das Árvores, concentrando assim todas as atividades em um só dia. Até me atrevo a declarar que é por questões de vaidade e até mesmo por se sentirem agredidas, quando chamadas a atenção quanto a essa questão. Como gostei muito do blog do grupo, vocês poderiam estar esclarecendo também as pessoas do porque da mudança.

Parabéns pelo trabalho realizado.

 FESTA ANUAL DAS ÁRVORES

Setembro

Através do decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965, foi instituído em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores. 

Art. 2º A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sobre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos. 

Art. 3º A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográficas-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O mais importante do que plantar árvores é conservar/preservar nossas florestas nativas.

Nos dias de hoje, em que vivemos em um meio essencialmente urbano, mudamos o hábito de comemoração a Árvore, incentivando a plantação de árvores frutíferas, nativas e exóticas de pequeno porte, assim como plantios em vasos, floreiras e a construção de jardins.

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Por que plantar uma árvore?

As árvores, além da função paisagística, protegem lavouras contra ventos, diminuem a poluição sonora nos grandes centros urbanos, absorvem parte dos raios solares, fornecem sombras, servem de moradia a pássaros e outros animais, fornecem alimentos ao homem e a fauna,  madeira, substâncias químicas, a melhoria   do clima, absorvem a poluição atmosférica , produzindo mais oxigênio (através da fotossíntese), a proteção dos mananciais e a sombra.

É a árvore que mantém o verdadeiro equilíbrio ecológico: sem árvore não há água, não existe clima favorável, os animais não conseguem sobreviver e a vida corre perigo.

A própria conservação do solo se dá com a trama de suas raízes que evitam a erosão, suas folhas alimentam a terra, como num ritual de magia.