BEM VINDO AO PASSEIO PÚBLICO DE JARAGUÁ DO SUL

Este blog foi criado para servir de instrumento de troca de informações e educação para as pessoas que buscam melhorar as condições do seu passeio público tornando-o mais agradável, transitável, seguro e inclusivo para todos.
Foi criado para a cidade de Jaraguá do Sul, SC, Brasil mas toda informação colocada aqui cremos que será útil para o país todo pois o mesmo padece profundamente de um a polícia séria neste sentido.
Esta é uma iniciativa voluntária de pessoas que estão seriamente preocupadas com o alto índice de acidentes e traumatismos causados pela má condição das calçadas e pela segregação que esta situação coloca portadores de necessidades especiais como deficientes físicos e visuais etc.
Gostaríamos que todos cidadãos dirigissem sua atenção com um olhar carinhoso para o entorno imediato de seus lares, locais de trabalho e de seus investimentos, tomando ações no sentido de achar a melhor solução para todos.
Muitas vezes estamos esperando pela sonhada reforma da casa ou a construção do imóvel para fazer isso, mas enquanto isto não acontece podemos tomar simples ações como, pelo menos, remover as lajotas soltas das calçadas, entulhos, preencher buracos, dando assim o mínimo de condições de trânsito para todos.
Se cada cidadão cuidar de sua propriedade e zelar por ela, juntos deixaremos nossas cidades um lugar melhor para todos viverem.
Pense na sua calçada como uma continuação da sua casa! Pense que você é responsável pelo que pode acontecer aos outros pela sua negligência.
Ouse conosco esta ideia e comece hoje mesmo a fazer seu mundo melhor!
Poderemos receber notificações no email: calcadajaragua@gmail.com
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EDUCAÇÃO EM CALÇADAS PÚBLICAS

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VAMOS FAZER CALÇADAS SEGURAS, AGRADÁVEIS, DURÁVEIS E INCLUSIVAS PARA TODOS? VAMOS FAZER A NOSSA CALÇADA UMA CALÇADA LEGAL?

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

NOVA LEI DE CALÇADAS EM SÃO PAULO



Calçada danificada terá multa de R$ 300 por metro em São Paulo
Medida poderá autuar proprietário e locatário dos estabelecimentos com problemas nos passeios públicos
AE | 10/09/2011 08:48
O espaço para o pedestre nas calçadas vai aumentar em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab sancionou sexta-feira (9) lei que prevê área mínima de 1,20 metro nos passeios públicos da cidade - anteriormente, a área era de 90 centímetros. O valor da multa para quem mantiver passeios irregulares também sobe: o proprietário passará a pagar R$ 300 por metro linear de calçada danificada. Antes, a multa não ultrapassava R$ 510, mesmo que grandes áreas apresentassem problemas.
"A lei não pegava antes porque o valor era baixo. Agora, uma calçada de 5 metros com problemas, o que é relativamente comum na cidade toda, causará multa de R$ 1.500 para o proprietário. Vai mexer no bolso", disse o vereador Domingos Dissei (DEM), autor do projeto de lei. "Vamos melhorar a locomoção de cadeirantes na cidade."
Outra novidade da legislação é que não apenas o proprietário será notificado sobre as multas: o auto de infração será encaminhado também para os locatários dos estabelecimentos com calçada problemática. "Facilitará a aplicação de multa. Será outra forma de pressão para o proprietário consertar os passeios", afirmou Dissei. Infratores terão 30 dias para regularizar a situação, segundo a legislação.
A criação de um "Disque-Calçada" também estava prevista na lei - este foi o único ponto modificado por Kassab. Segundo a Prefeitura, a possibilidade de reclamação será incluída no serviço 156 e não haverá serviço específico para reclamações relativas a calçadas.
A nova lei foi publicada neste sábado no Diário Oficial da Cidade e tem prazo de 120 dias para regulamentação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/calcada-danificada-tera-multa-de-r-300-por-metro-em-sao-paulo/n1597203538518.html

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