NA CIDADE SEM MEU CARRO

O Projeto Calçada Legal estará presente no dia cidade sem meu carro a ser realizado no dia 22.

Teremos painéis explicativos expostos, distribuição do panfleto e algumas atividades com as crianças cantando a musiquinha da Calçada Legal com vassora, pás, sob o cuidado da Professora Cristina Pretti.

Teremos também uma performance do grupo Gats.

O pessoal do Rotary também estará nos apoiando.

Que tal você dar uma passada lá vestindo sua camiseta amarela, seu botton etc...Sua presença será muito apreciada e vai fortalecer mais ainda o apoio ao nosso projeto que só visa fazer desta cidade um lugar melhor ainda de se viver!

A união faz a força!

Passa lá, passa lá... leve o cachorro as crianças o piriquito, o Vô, a Vó o vizinho....

Vai de amarelinho!!!!

Vai....

 O Grupo coordenador do Projeto Calçada Legal agradece.

Direito a liberdade de ir e vir- mobilização

Anexamos abaixo outro texto recebido de mais uma cidadã que coloca claramente suas dificuldades na circulação das ruas de Jaraguá:

Esta foto monstra uma calçada nada legal. Eu e meu filho disputamos  lugar com uma lixeira toda vez que passamos na rua Marina Frutuoso, próximo da Matrix locadora.

Meu filho é autista e precisa de auxílio pra não correr risco no trânsito, por tanto preciso estar de mãos dadas com ele, mas esta lixeira é um obstáculo.

Já pedi várias vezes aos morador para mudar a lixeira desde 2011, mas nada foi feito.  

Eu percebo que o pedestre não tem via adequada, pois muitos moradores fazem da calçada a extenção do seu jardim plantando arbustos e árvores inadequadas ao local e largura da calçada. Afinal a calçada é via do pedestre e não local de reflorestamento. Adoro árvores, mas elas precisam de local adequado para se desenvolver e não ficar mutiladas no cimento.

Grata

Ionice

DESABAFO!!!!!

                                                                    DESABAFO!!!

Estamos publicando o texto recebido por uma cidadã que sofre na pele diariamente as dificuldades das condições das atuais calçadas.

Muito agradecida Girlei, estamos com você nesta luta, tentando fazer o que pudermos dentro das nossas condições para mudar este cenário.

Na íntegra:

Boa Tarde !

Meu nome é Girlei e já estou para mandar um e-mail para vocês há semanas.

Conheço bem o Inácio Carrera que faz parte da equipe do projeto "Calçada
Legal". O restante do grupo, só conheço através de fotos e de matérias que
leio nos jornais.

Acompanho constantemente as notícias que estão saindo na impresa acerca desse
projeto "calçada legal". Confesso que de prático, prático mesmo, não estou
vendo nada. Sou cadeirante há 20 anos e o grande problema numa cidade além da
questão dos automóveis é sim, as calçadas serem calçadas decentes para se
transitarem. Aqui em Jaraguá em especial, a situação está caótica para não
dizer catastrófica. Se eu não "empinasse" minha cadeira de rodas não haveria a
mínima possibilidade de conseguir avançar nem sequer 50mts num passeio público
dessa minha querida cidade.
Não quero ser apenas um mensageiro de criticas e sei que o trabalho que vocês
estão tentando fazer, compete ao poder público porém, já que esse grupo de
formou e colocou "a cara para bater", sinto-me na liberdade de tecer alguns
comentários.

Na verdade a única forma de conseguir fazer com que as pessoas façam seus
passeios corretamente é através da fiscalização e da posterior punição
(notificação e multa). Sem isso, o munícipe não faz a calçada nova e nem a
reforma da que já existe. Não adianta perder tempo com entrevistas na mídia,
panfletos e jornais, de nada isso resolve, há que dar dar a liberdade à
fiscalização de posturas do município para poder agir e dar sequência num
processo de notificação e auto de infração. As pessoas só fazem algo se for com
o poder da lei e da dor "no bolso", caso contrário esqueçam, estaremos todos
no mesmo ponto daqui a 5/10 anos. Aproveitando o gancho: é a mesma coisa com
as vagas de estacioamento para pessoas idosas e deficientes. As pessoas
simplesmente não respeitam. E quando digo pessoas, muitas (muuuuuitas) vezes
não é o carinha do fusquinha e sim o da pajero, do corolla, do civic que são
pessoas, onde "imagina-se" que o poder aquisitivo tenha contribuido para ter
uma melhor instrução e assim sendo, um melhor entendimento e de respeito para
com as leis. Infelizmente não é isso que vemos. Caso duvidem, fiquem apenas
10min, só 10min no Angeloni (antigo) observando quem é que de fato estaciona
nas vagas para idosos e deficientes.

No passado (não muito distante) também já parcipei de movimentos sociais.
Intensamente para ser franco. Parei, desanimei pra dizer a verdade.
Por isso quero deixar claro para o grupo de projeto "calçada legal": se não
houver punição, nada, absolutamente nada irá mudar, não será uma simples
cartilha que irá resolver o problema crônico dos passeios públicos em nossa
cidade.

Sucesso...

Espero não ter ofendido ninguém, afinal, não foi com essa intenção que escrevi
esse e-mail.
Agradeço a atenção de todos,
Girlei Campestrini
9936-6485

                                      PARA AS CIDADES VIZINHAS DA REGIÃO

O texto abaixo foi enviado para o presidente da Associação Comercial de Schroeder como sugestão para o projeto dos futuros prefeitos.

Segue como sugestão para todas as cidades vizinhas de Jaraguea pois temos os mesmos problemas em comun:

Preocupados com a questão da qualidade de vida futura e da MOBILIDADE URBANA da cidade de Schroeder, que possui um traçado urbano baseado no estilo de vida da colonização (como todas as cidades vizinhas da região), a equipe técnica do projeto CALÇADA LEGAL sugere às autoridades que tomam decisões na área do Planejamento, aos colegas da Construção Civil e aos cidadãos em geral a urgente necessidade de alargamento das calçadas da via estrutural da cidade, incentivando por lei uma AÇÃO DE RECUOS, vista como a mais prática, menos cara para todos e ainda possível, pelo baixo número de construções existentes no alinhamento predial.

Esta prática ajudará a regularizar as situações em desconformidade com as leis internacionais de acessibilidade e criará espaços de circulação urbana mais amplos. Nas áreas de comércio de Schroeder isto é extremamente necessário, pois a nossa característica principal é o comércio de rua e, com o adensamento da população de circulantes, o espaço se tornará (proporcionalmente) cada vez menor. O alargamento das calçadas da via estrutural da cidade facilitará a contemplação de vitrines sem o inconveniente de bloquear a passagem das demais pessoas, a circulação tranquila de carrinhos de bebê, andadores, cadeiras de rodas, etc.

Também esta ação beneficiará o plantio de árvores de médio ou grande porte, o que é muito bem-vindo para o clima quente da região. Com o sombreamento das vias, podemos reduzir a temperatura interna das edificações em até 8 graus.

Calçadas mais largas propiciarão espaços para a instalação de equipamentos urbanos como telefones, lixeiras, parquímetros, informativos, sinaleiros e pontos de ônibus, sem comprometer os espaços de circulação de pedestres.

É certo que, em breve, o destino da locomoção das pessoas se dará pelo transporte urbano coletivo de qualidade, com sistemas eficientes de integração. Para fluidez, eficiência e segurança, precisaremos de pistas exclusivas para esses veículos e o compartilhando deles com ambulâncias e serviços de emergência. Precisam ser previstas pistas exclusivas para motos e ciclovias, além dos espaços verdes comuns, de uso coletivo (parques e praças) para caminhadas e lazer. É muito importante delimitar áreas de interesse público, com potencial paisagístico de contemplação e facilitar os acessos a elas, integrando-as ao traçado urbano.

É muito importante prever vias contínuas paralelas à principal via da cidade, para melhor fluidez do tráfego no futuro.

Gostaríamos de lembrar que, em calçadas que hoje estão com padrões mais largos no mundo, alguém doou os espaços... Para nós, a necessidade desse espaço é apenas uma questão de tempo. Portanto, é muito útil todos incentivarmos esta prática nos projetos e propriedades, considerando esta como a solução de futuro.

Att.

Equipe técnica do projeto Calçada Legal.

Arq. Ruth Borgmann

http://www.calcadalegaljaragua.blogspot.com/

Um caminho de respeito ao próximo, um caminho a ser dividido com todos...

BANHO DE LOJA

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul, Neivor Bussolaro, avaliou como importante a explanação da arquiteta Ruth Borgmann, na plenária de quarta-feira, sobre o projeto Calçada Legal. E completou fazendo um alerta aos comerciantes. Segundo o presidente da CDL, a expectativa é que o poder público municipal dê uma resposta rápida a esta questão, como fez há uma semana...

https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=9d36d40be0&view=lg&msg=137a7750826782ea

A palestra  foi muito boa no CDL. 

Tivemos a oportunidade de resumir o projeto para muitos empresários.

Todos estavam muito receptivos e atentos.

Agradecemos a oportunidade também que nos concederam e ao delicioso almoço.

Procuramos salientar que a calçada da loja é tão importante quanto a vitrina, pois se a calçada for boa a pessoa não precisa olhar para o chão quando caminha e pode contemplar a vitrina e ser seduzida por ela.

Procuramos  conscientizá-los do problema do lixo que em muitos lugares fica depositado nas calçadas o dia todo!
Que os lojistas e empresários que não tem onde por o lixo deveriam se organizar para resolver esta questão.
Explicamos para eles a necessidade dos recuos prediais para as calçadas estreitas e quão importante isto será para nosso futuro onde mais e mais pessoas terão que usar do transporte coletivo para locomover-se,  pois será a solução do transporte das massas.

Salientamos para algumas autoridades a importância de se ajustar a lei de uso do solo com a alteração da lei dos recuos o que permitirá que possamos recuar mais nossos projetos e aumentar o passeio. Também enfatizei a importância da gestão municipal organizar o departamento de arborização e calçadas que com a criação da IPUJS deve acontecer.

O Inácio  Carreira e a Christina Pretty  me apoiaram no evento.
Também hoje dei mais uma entrevista para a rádio Brasil Novo e Studio FM.

Agradecemos muito a divulgação que estes meios de comunicação tem feito do nosso projeto.  Tem sido muito positivo!

Att. Arq. Ruth Borgmann

Nesta foto o lixo da industria é depositado diariamente neste grande recipiente na calçada dificultando a passagem das pessoas.

Neste caso acima as pessoas não conseguem abrir a porta dos seus carros pois as sacolas impedem a saída delas, então elas estacionam o carro ocupando a pista de trânsito para poder sair.

Também achamos que deixar o lixo o dia todo exposto na calçada da principal rua da cidade não combina com estilo de vida da maioria dos cidadãos jaraguaenses do seu perfil tão bem conhecido pelo país à fora de povo educado, limpo organizado, outrora conhecido como portador do título de cidade jardim.

                                                            CAFÉ DE NEGÓCIOS


Agradecemos a oportunidade de poder discorrer mais um pouco sobre o nosso projeto no espaço nos cedido pela ACIJS no último dia 19 de julho às 7:50 horas  para os associados da entidade.
Na ocasião fomos representados pelas colegas Fabiane Maioqui e Kátia Kolbach.

COMO FAZER A CALÇADA

SEGUE  NOVAMENTE ABAIXO LINKS DO PASSO-À-PASSO PARA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA:

Alguns exemplos de como trabalhar estes materiais.
Não esqueçam de escolher materiais de alta resistência qualificados pela ABCP, durarão muito mais pois tem qualidade certificada.
Se sua calçada for estreita e não comportar canteiros verdes, sugerimos o uso do bloco intertravado de concreto pois ajudará na percolação de águas de chuvas ao solo diminuindo o nível de impermeabilidade do solo contribuindo assim para diminuição de águas imediatas nos rios reduzindo alagamentos de vias.

http://pt.scribd.com/doc/64715422/Fazer-Calcada-ABCP

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/sistemas-recomendados-para-o-passeio-publico

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/ladrilho-hidraulico

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/pavimento-intertravado

http://www.solucoesparacidades.com.br/passeio_publico/placas-de-concreto

http://pt.scribd.com/doc/63816648/MANUAL-DE-ACESSIBILIDADE-SMDU

Bom trabalho!

LEGISLAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL PARA AS CALÇADAS

http://portal.jaraguadosul.com.br/modules/news/article.php?storyid=868

Proprietários de terrenos baldios sem manutenção estão sujeitos à multa

Residências e terrenos localizados em rua com pavimentação e que não sejam

muradas nem possuam calçada pagam IPTU em dobro, conforme determina a Lei

Municipal Complementar 001/93 - que dispõe sobre o Código Tributário de

Jaraguá do Sul - em seu artigo 123: Quando tratar-se de imóvel localizado em

logradouro pavimentado com meio-fio, a alíquota será dobrada, no caso de a

propriedade não possuir muro e passeio. O comunicado é do Setor de

Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Urbanismo, alertando ainda que a

cobrança é efetuada no ano seguinte à constatação, pelos fiscais da

prefeitura jaraguaense, do descumprimento desta obrigação legal.Caso o

proprietário não queira pagar a multa, deve adotar as seguintes

providências: retirar a licença na Prefeitura, realizar a obra e, na

seqüência, comunicar o Setor de Posturas. Após verificação dos fiscais,

constatando que tudo está dentro das exigências legais, a cobrança do IPTU

deixa de ser em dobro. O cidadão que cumpre esta determinação protege e

valoriza seu patrimônio, proporciona maior segurança aos pedestres e ainda

ajuda a embelezar a cidade.

TERRENOS BALDIOS - O Setor de Posturas comunica que também está sendo

intensifica da fiscalização sobre os terrenos baldios, estando sujeitos à

multa os proprietários de áreas sem manutenção - falta de roçada e acúmulo

de lixo. Da mesma forma, aconselha-se estes contribuintes a construírem

muros nestes terrenos, evitando que se transformem em verdadeiros depósitos

de dejetos, atraindo ratos e animais peçonhentos, como cobras, por exemplo.

ENTULHOS - Já em relação aos entulhos, o Setor de Postura esclarece que a

remoção de galhos de árvores, ferros, latões, restos de móveis e de outros

objetos é de responsabilidade dos moradores, que devem contratar empresas ou

pessoas especializadas neste tipo de recolhimento. Quem mantiver entulhos

sobre a calçada também está sujeito à multa, pois apenas a coleta do lixo

doméstico é obrigação da Prefeitura, que contrata a Engepasa para a execução

deste serviço.

Para obter esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, o cidadão

deve se dirigir ao Setor de Fiscalização de Posturas, no Centro

Administrativo Municipal (na Rua Walter Marquardt, 1111 - Barra do Rio

Molha), ou ligar para o telefone 3372-8048.=

- Leis 17/59, de 23/10/59; 470/73, de 31/12/73; e 1.182/88, de 07/06/88 (Código de Posturas): obriga a construção de muros e passeios, na área urbana, onde tem pavimentação e meio-fio. Responsabilidade do proprietário, em 180 dias. Não fazendo, a Prefeitura faz e cobra (contribuição de melhoria, não no IPTU) com 20% de acréscimo, além de multa. Padrão estabelecido pela Prefeitura

- Decreto 4.961/03, de 08/08/03: estabelece padrão. Acessibilidade com piso podotáctil (alertivo e direcional) e passeio “verde”. Paver e lajota em 98 vias. Admite 6 tipos: paver, lajota, concreto, cerâmica, granito e ladrilho hidráulico. Flexibilização: vai pra CPC

DEVEM SER RESISTENTES, DURÁVEIS, ANTIDERRAPANTES, COM DECLIVIDADE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, NÃO SEREM TOTALMENTE REBAIXADAS E NÃO TEREM DEGRAUS, CUNHAS E DESNÍVEIS ABRUPTOS. OBEDECER A ABNT, ABCP, CCB, INMETRO E PBQP-H

DISTRIBUIÇÃO DO MANUAL DA ÇALÇADA

Compartilhamos com vocês o evento que oficializa a parceria da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul no Projeto Calçada Legal feita ontem no Gabinete da prefeita.
Fotos cedidas pela
Diretoria de Comunicação/Prefeitura de
Jaraguá do Sul eo fotógrafo Tauní Tavares.

Projeto Calçada Legal

Nesta quinta-feira, 15 de março de 2012, o Grupo Técnico e Organizador do Projeto Calçada Legal reúniu-se com a Prefeita Cecília Konell para formalizar a entrega da Cartilha executada pelo Grupo e viabilizada pela Prefeitura, parceira e apoiadora do Projeto. Cada domicílio jaraguaense receberá uma cópia do trabalho, juntamente com Informativo da Prestação de Contas Edição 1/2012. Desta forma, consolida-se uma etapa das metas do Projeto, que é informar a população - numa linguagem simples, porém técnica - a forma de executar e manter corretamente as calçadas.

A pouco mais de meio ano do lançamento do Projeto Calçada Legal, o Grupo Técnico e Organizador se encontra muito otimista com os resultados já obtidos: em muitos pontos críticos os proprietários tomaram medidas e arrumaram. A diferença é notável! Muitas pessoas estão organizando-se financeiramente para fazer isso. Outras aguardam a conclusão de obras para reformá-las ou construí-las, inclusive atendendo à nova lei, que impede a expedição do Habite-se se a calçada não estiver em ordem. Mas, enquanto não o fazem, limparam, removeram entulhos e amenizaram obstáculos… Temos certeza que muito mais resultados serão alcançados com a distribuição desta Cartilha.

Como metas de médio e longo prazo, o Grupo vislumbra a organização do Departamento Municipal de Calçadas e Arborização, para atender dúvidas e agir nos pontos problemáticos da cidade, como: nas calçadas que têm largura insuficiente; as que têm postes super dimensionados, ocupando lugares dos pedestres, etc., além de executar projetos de rearborização para os casos cujas espécies não são coerentes com o espaço; eliminar outras, em lugares onde não poderiam estar; realizar podas adequadas; fiscalizar a qualidade nos serviços de empresas de infraestrutura que se utilizam das calçadas e, muitas vezes, acabam deixando-as em piores condições; avaliar o uso indevido daquelas em não conformidade com a lei, como o rebaixamento total das guias para estacionamento, colocação de lixeiras em locais inadequados e até mesmo o depósito de lixo por longos períodos, ocupando o espaço do pedestre; fiscalizar de forma eficiente e alterar a lei, para que possamos ter recuos frontais diferenciados, permitindo a edificação em pontos além do alinhamento predial, sobrando mais área para as calçadas estreitas.

Este é o começo de um belo trabalho conjunto pela cidade, que visa resgatar o sentimento de coletividade, de vizinhança, de irmandade, de compartilhamento, de responsabilidade e respeito entre todos. Este é o espírito que nós, envolvidos no Projeto Calçada Legal, gostaríamos que fosse disseminado.

Precisamos mudar a forma das pessoas verem o coletivo, começando por algo que fisicamente nos separa do mundo exterior e nos conecta com ele: NOSSA CALÇADA! É muito rica esta simbologia e, neuro-psicologicamente falando, muito poderosa. Se pudermos transformar nossa calçada num local seguro, estimulante e prazeroso a todos, com certeza faremos muitas outras coisas coletivamente. Se não aprendermos a zelar por nossas calçadas, que estão em frente de nossas casas, espaços públicos sob nossa responsabilidade, como induziremos as pessoas a zelar por parques, praças, equipamentos urbanos, patrimônio histórico, árvores?

Queremos esclarecer, mais uma vez, que não nos excluímos do grupo que apresenta problemas. Muitos de nós, envolvidos no Projeto Calçada Legal, também temos calçadas em não conformidade. Algumas estão em terrenos de difícil topografia, onde soluções do passado dificultam o acerto. Cada caso é um caso e existem situações que realmente serão trabalhosas para acertar, pelo que foi consolidado até aqui.

No próprio prédio onde um dos integrantes do Projeto Calçada Legal tem meu escritório, a rampa de acesso às garagens está em não conformidade… Trabalham, o síndico, os demais condôminos e o município no sentido de acertar a questão, pois têm problemas na rua. É muito importante saber o que está incorreto para mover ações pró-correção. Este é um projeto de longo prazo, mas que um dia precisou começar.

Agradecemos as diligências da Câmara de Vereadores, pelo empenho em aprovar a Lei de Responsabilidades, que agiliza os resultados com a não liberação de Alvarás para os espaços em não conformidade e com a aprovação da Lei de IPTU progressivo, para as que apresentam não conformidades.

Se não nos movermos para solucionar o que não funciona, passaremos a vida inteira lamentando e criticando… Por que não agir? Somar. Ouvir opiniões, aceitar contribuições positivas? Não é porque algo foi feito errado no passado que precisa continuar… Todos temos que ter a humildade de admitir que sempre estamos aprendendo e evoluindo. É muito mais construtivo.

Coordenação e Grupo de Apoio
Projeto Calçada Legal

FESTA ANUAL DAS ÁRVORES

Transcrevemos o material recebido do Fujama hoje para conhecimento de todos:

Não existe mais dia da árvore e sim a Festa anual das árvores que será comemorado em semanas e meses diferentes no país:

Enviado por Lucy Lagedo:

Bom dia.

Estou remetendo uma pequena contribuição. As pessoas por desconhecimento continuam e até algumas insistem no erro, como dizem, as Leis são criadas para serem burladas, a utilizarem o dia 21 de setembro como o Dia das Árvores, concentrando assim todas as atividades em um só dia. Até me atrevo a declarar que é por questões de vaidade e até mesmo por se sentirem agredidas, quando chamadas a atenção quanto a essa questão. Como gostei muito do blog do grupo, vocês poderiam estar esclarecendo também as pessoas do porque da mudança.

Parabéns pelo trabalho realizado.

 FESTA ANUAL DAS ÁRVORES

Setembro

Através do decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965, foi instituído em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores. 

Art. 2º A Festa Anual das Árvores tem por objetivo difundir ensinamentos sobre a conservação das florestas e estimular a prática de tais ensinamentos, bem como divulgar a importância das árvores no progresso da Pátria e no bem-estar dos cidadãos. 

Art. 3º A Festa Anual das Árvores, em razão das diferentes características fisiográficas-climáticas do Brasil, será comemorada durante a última semana do mês de março nos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e Territórios Federais do Amapá, Roraima, Fernando de Noronha e Rondônia; e na semana com início no dia 21 de setembro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara; Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O mais importante do que plantar árvores é conservar/preservar nossas florestas nativas.

Nos dias de hoje, em que vivemos em um meio essencialmente urbano, mudamos o hábito de comemoração a Árvore, incentivando a plantação de árvores frutíferas, nativas e exóticas de pequeno porte, assim como plantios em vasos, floreiras e a construção de jardins.

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Por que plantar uma árvore?

As árvores, além da função paisagística, protegem lavouras contra ventos, diminuem a poluição sonora nos grandes centros urbanos, absorvem parte dos raios solares, fornecem sombras, servem de moradia a pássaros e outros animais, fornecem alimentos ao homem e a fauna,  madeira, substâncias químicas, a melhoria   do clima, absorvem a poluição atmosférica , produzindo mais oxigênio (através da fotossíntese), a proteção dos mananciais e a sombra.

É a árvore que mantém o verdadeiro equilíbrio ecológico: sem árvore não há água, não existe clima favorável, os animais não conseguem sobreviver e a vida corre perigo.

A própria conservação do solo se dá com a trama de suas raízes que evitam a erosão, suas folhas alimentam a terra, como num ritual de magia.

SOMOS TODOS PEDESTRES por Marli Gonçalves

Interessante texto no link abaixo:

http://ciclofemini.com.br/para-ler-e-pensar/somos-todos-pedestres-por-marli-goncalves/

NOVA LEI DE CALÇADAS EM SÃO PAULO

Calçada danificada terá multa de R$ 300 por metro em São Paulo

Medida poderá autuar proprietário e locatário dos estabelecimentos com problemas nos passeios públicos

AE | 10/09/2011 08:48

O espaço para o pedestre nas calçadas vai aumentar em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab sancionou sexta-feira (9) lei que prevê área mínima de 1,20 metro nos passeios públicos da cidade - anteriormente, a área era de 90 centímetros. O valor da multa para quem mantiver passeios irregulares também sobe: o proprietário passará a pagar R$ 300 por metro linear de calçada danificada. Antes, a multa não ultrapassava R$ 510, mesmo que grandes áreas apresentassem problemas.

• CET implanta 1ª área com calçada expandida no centro de São Paulo

"A lei não pegava antes porque o valor era baixo. Agora, uma calçada de 5 metros com problemas, o que é relativamente comum na cidade toda, causará multa de R$ 1.500 para o proprietário. Vai mexer no bolso", disse o vereador Domingos Dissei (DEM), autor do projeto de lei. "Vamos melhorar a locomoção de cadeirantes na cidade."

Outra novidade da legislação é que não apenas o proprietário será notificado sobre as multas: o auto de infração será encaminhado também para os locatários dos estabelecimentos com calçada problemática. "Facilitará a aplicação de multa. Será outra forma de pressão para o proprietário consertar os passeios", afirmou Dissei. Infratores terão 30 dias para regularizar a situação, segundo a legislação.

A criação de um "Disque-Calçada" também estava prevista na lei - este foi o único ponto modificado por Kassab. Segundo a Prefeitura, a possibilidade de reclamação será incluída no serviço 156 e não haverá serviço específico para reclamações relativas a calçadas.

A nova lei foi publicada neste sábado no Diário Oficial da Cidade e tem prazo de 120 dias para regulamentação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/calcada-danificada-tera-multa-de-r-300-por-metro-em-sao-paulo/n1597203538518.html

CAÇADAS DO PERU

Recebido de nossa colega Fabiane Maiochi algumas fotos de calçadas do Perú.
Interessante observar que para um país  que é considerado menos desenvolvido que o Brasil pode-se ver o bom senso com o  plantio das árvores, limpeza das ruas e a forma de executar as calçadas.