Pedimos desculpas aos nossos seguidores aqui mas ultimamente notamos que existe muito mais troca de informações e facilidade de interação no facebook.
Temos atualizado constantemente nossos amigos do Projeto Calçada Legal lá com publicações que achamos importantes para para todos cidadãos.
Nos acompanhem lá:
https://www.facebook.com/pages/JARAGUÁ-CALÇADA-LEGAL/178349535554699
Como publicamos anteriormente, nossa grande ação deste ano foi com a COMISSÃO DE CALÇADAS DE JARAGUÁ DO SUL que passou muitas horas em infindáveis considerações de artigos e parágrafos com A EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL na elaboração da nova lei que detalhará mais o uso das calçadas na cidade, OBSERVANDO SEMPRE AS NORMAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE SEGURANÇA QUE REGEM A QUESTÃO. Pode não parecer aos olhos de quem só vê um papel, ou uma tela de computador; mas foram MUITAS REUNIÕES E TROCAS DE EMAIL entre todos. Esta comissão é formada por representantes de vários segmentos da cidade que inclui dentro do órgão representado, apoiadores do nosso projeto. Fica aqui nosso agradecimento especial à todas estas PESSOAS VOLUNTÁRIAS e aos TÉCNICOS DA PREFEITURA que dedicaram tanto do seu tempo pessoal neste ano, apoiando esta importante causa trazendo as opiniões das entidades que representam. NOSSO MUITO OBRIGADO!
Numa primeira instância o projeto de lei vislumbrava a EXECUÇÃO DAS CALÇADAS PELA PREFEITURA, mas isto foi questionado na procuradoria jurídica do município que juntamente com o poder administrativo PREFERIU MANTER A RESPONSABILIDADE AO CIDADÃO.
O projeto FOI APROVADO POR UNANIMIDADE no COMCIDADE mas, um artigo do projeto desta lei foi QUESTIONADO em audiência pública movida pelos lojistas que preferiam A NÃO EXISTÊNCIA DA MURETA LIMITADORA entre o passeio e a área de estacionamento de seus estabelecimentos; o que os favorecia com o rebaixamento total de guias ampliando suas área de estacionamento. A LEI EXISTENTE na cidade que regula estes espaços é baseada em normas federais e internacionais mas NUNCA FOI FISCALIZADA na cidade e seu detalhamento pensando nas diferentes situações especiais também não. Muitos proprietários de áreas comerciais se acostumaram com a prática incorreta do rebaixamento total de guias das calçadas e já planejavam esta ação nas suas construções, executando num primeiro momento seus estacionamentos e calçadas conforme a lei exigia, mas com o mínimo de áreas solicitadas de estacionamento e os modificavam depois, após a obtenção do alvará de licença. Esta prática os favorecia em ter uma maior taxa de ocupação construída no solo e ampliava sua área de estacionamento outrora aprovada em projeto. Mas esta ação só beneficia o proprietário e tem várias implicações legais no uso dos espaços urbanos pois acaba tornando privatizado todo o estacionamento de rua e acaba com a área de segura do pedestre e deteriora rapidamente os pisos da calçada. Também esta ação limita a área para sinalização urbana, postes, arborização, pontos de ônibus, etc. Quando a prefeitura passou a exigir o cumprimento da lei outrora existente com uma "mureta limitadora" do espaço do carro e do pedestre, muitos não gostaram. O assunto VOLTOU ao conselho e ao COMCIDADE que buscou uma forma de amenizar o efeito mureta mostrando várias outras soluções legais para o impasse, buscando soluções conjuntas ALTERNATIVAS em áreas mais problemáticas consolidadas na cidade com SOLUÇÕES LEGAIS. Portanto o projeto da nova lei ainda não está aprovado e deve ser apresentado à Câmara de Vereadores no início de 2015. A proposta foi NOVAMENTE APROVADA POR UNANIMIDADE no CONSELHO municipal com suas alterações legais inclusive pelos representantes do CDL e ACIJS.
AGUARDAMOS ansiosos pela APROVAÇÃO dela na CÂMARA e por um PROJETO URBANO feito pelo departamento de urbanismo da cidade com REDESENHO DAS CALÇADAS PROBLEMÁTICAS.
Queremos que este amplo projeto de ruas ORGANIZE A CIDADE e que traga as soluções para casos especiais com problemas; soluções para o LIXO dos lojistas e de muitos estabelecimentos industriais que ainda o deixam alojado nas calçadas da cidade e as lixeiras residenciais em não em conformidade na cidade. Esperamos por soluções para as ESCOLHAS corretas de espécies e PLANTIO CORRETO DE ÁRVORES, soluções para os GRANDES POSTES que ocupam o lugar do pedestre na calçada e as calçadas ESTREITAS que não tem o mínimo espaço de circulação necessária de pessoas. Também aguardamos soluções para a QUALIDADE DOS PISOS que comprometem a durabilidade e segurança de todos os usuários de calçadas na cidade.
Queremos AGRADECER à todos os cidadãos que tem ENTENDIDO a causa e MOVIDO AÇÕES de melhorias e se empenhado em buscar soluções coletivas de qualidade QUE CONTEMPLAM TODOS.
Vemos que muito já melhorou nestes 3 ANOS E NOVE MESES de campanha e isto é o que nos incentiva a continuar a conscientizar os cidadãos da necessidade de mover estas ações para termos uma cidade mais humana com ruas e calçadas seguras e legais. Tenham todos um MARAVILHOSO 2015!
Temos atualizado constantemente nossos amigos do Projeto Calçada Legal lá com publicações que achamos importantes para para todos cidadãos.
Nos acompanhem lá:
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Como publicamos anteriormente, nossa grande ação deste ano foi com a COMISSÃO DE CALÇADAS DE JARAGUÁ DO SUL que passou muitas horas em infindáveis considerações de artigos e parágrafos com A EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL na elaboração da nova lei que detalhará mais o uso das calçadas na cidade, OBSERVANDO SEMPRE AS NORMAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE SEGURANÇA QUE REGEM A QUESTÃO. Pode não parecer aos olhos de quem só vê um papel, ou uma tela de computador; mas foram MUITAS REUNIÕES E TROCAS DE EMAIL entre todos. Esta comissão é formada por representantes de vários segmentos da cidade que inclui dentro do órgão representado, apoiadores do nosso projeto. Fica aqui nosso agradecimento especial à todas estas PESSOAS VOLUNTÁRIAS e aos TÉCNICOS DA PREFEITURA que dedicaram tanto do seu tempo pessoal neste ano, apoiando esta importante causa trazendo as opiniões das entidades que representam. NOSSO MUITO OBRIGADO!
Numa primeira instância o projeto de lei vislumbrava a EXECUÇÃO DAS CALÇADAS PELA PREFEITURA, mas isto foi questionado na procuradoria jurídica do município que juntamente com o poder administrativo PREFERIU MANTER A RESPONSABILIDADE AO CIDADÃO.
O projeto FOI APROVADO POR UNANIMIDADE no COMCIDADE mas, um artigo do projeto desta lei foi QUESTIONADO em audiência pública movida pelos lojistas que preferiam A NÃO EXISTÊNCIA DA MURETA LIMITADORA entre o passeio e a área de estacionamento de seus estabelecimentos; o que os favorecia com o rebaixamento total de guias ampliando suas área de estacionamento. A LEI EXISTENTE na cidade que regula estes espaços é baseada em normas federais e internacionais mas NUNCA FOI FISCALIZADA na cidade e seu detalhamento pensando nas diferentes situações especiais também não. Muitos proprietários de áreas comerciais se acostumaram com a prática incorreta do rebaixamento total de guias das calçadas e já planejavam esta ação nas suas construções, executando num primeiro momento seus estacionamentos e calçadas conforme a lei exigia, mas com o mínimo de áreas solicitadas de estacionamento e os modificavam depois, após a obtenção do alvará de licença. Esta prática os favorecia em ter uma maior taxa de ocupação construída no solo e ampliava sua área de estacionamento outrora aprovada em projeto. Mas esta ação só beneficia o proprietário e tem várias implicações legais no uso dos espaços urbanos pois acaba tornando privatizado todo o estacionamento de rua e acaba com a área de segura do pedestre e deteriora rapidamente os pisos da calçada. Também esta ação limita a área para sinalização urbana, postes, arborização, pontos de ônibus, etc. Quando a prefeitura passou a exigir o cumprimento da lei outrora existente com uma "mureta limitadora" do espaço do carro e do pedestre, muitos não gostaram. O assunto VOLTOU ao conselho e ao COMCIDADE que buscou uma forma de amenizar o efeito mureta mostrando várias outras soluções legais para o impasse, buscando soluções conjuntas ALTERNATIVAS em áreas mais problemáticas consolidadas na cidade com SOLUÇÕES LEGAIS. Portanto o projeto da nova lei ainda não está aprovado e deve ser apresentado à Câmara de Vereadores no início de 2015. A proposta foi NOVAMENTE APROVADA POR UNANIMIDADE no CONSELHO municipal com suas alterações legais inclusive pelos representantes do CDL e ACIJS.
AGUARDAMOS ansiosos pela APROVAÇÃO dela na CÂMARA e por um PROJETO URBANO feito pelo departamento de urbanismo da cidade com REDESENHO DAS CALÇADAS PROBLEMÁTICAS.
Queremos que este amplo projeto de ruas ORGANIZE A CIDADE e que traga as soluções para casos especiais com problemas; soluções para o LIXO dos lojistas e de muitos estabelecimentos industriais que ainda o deixam alojado nas calçadas da cidade e as lixeiras residenciais em não em conformidade na cidade. Esperamos por soluções para as ESCOLHAS corretas de espécies e PLANTIO CORRETO DE ÁRVORES, soluções para os GRANDES POSTES que ocupam o lugar do pedestre na calçada e as calçadas ESTREITAS que não tem o mínimo espaço de circulação necessária de pessoas. Também aguardamos soluções para a QUALIDADE DOS PISOS que comprometem a durabilidade e segurança de todos os usuários de calçadas na cidade.
Queremos AGRADECER à todos os cidadãos que tem ENTENDIDO a causa e MOVIDO AÇÕES de melhorias e se empenhado em buscar soluções coletivas de qualidade QUE CONTEMPLAM TODOS.
Vemos que muito já melhorou nestes 3 ANOS E NOVE MESES de campanha e isto é o que nos incentiva a continuar a conscientizar os cidadãos da necessidade de mover estas ações para termos uma cidade mais humana com ruas e calçadas seguras e legais. Tenham todos um MARAVILHOSO 2015!
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